Processo 139885/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/03/2022 15:58
Autuado em 03/03/2022 15:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3131/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3131/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3131/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual JOSE GILBERTO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas EDUARDO SIROTE BORGES
Ex-Gestor EDUARDO SIROTE BORGES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3131/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
07/03/2022 2722 Termo de Distribuição de Processo nº 689/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 17:22 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2023 -
10/10/2022 10:32 GCDA  
10/10/2022 10:23 SMPJTC  
07/10/2022 09:50 5PC Parecer nº 1003/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
06/10/2022 16:00 SMPjTC  
03/03/2022 18:02 CGM Instrução nº 4680/2022 -
03/03/2022 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 689/2022 -

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